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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:00
Clube é multado por ferir Estatuto da Criança e do Adolescente
Estabelecimento que se dedica a atividade comercial que oferece risco aos direitos da criança e do adolescente tem o dever de adotar medidas eficazes de fiscalização
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:15
Clube de futebol deve indenizar jogador que sofreu infarto durante treino
Apesar de tratar-se de doença congênita, a julgadora não teve dúvidas de que o trabalho realizado para o clube contribuiu para o infarto
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:30
Clube é condenado a indenizar professor acusado de furtar peças de material esportivo
O professor de educação física será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido responsabilizado indevidamente pelo furto de quarenta peças da aula de hidroginástica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:10
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:00
Paraná Clube terá que pagar mais de R$ 9 milhões por rescisão de contrato
De acordo com os autos, o clube não cumpriu a medida liminar deferida pelo juiz de primeira
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:30
TJ determina a interdição das instalações da Sociedade Vasco da Gama Futebol Clube
O Clube deverá regularizar sua situação em R$ 90 dias junto ao Poder Público Municipal. Até a regularização, o locar deverá ser interditado
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:39
Sócio de clube que alega ter sido agredido tem indenização negada
gerou reclamações por parte de outros associados do clube
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:40
Ambev e clube de Barretos estão proibidos de constranger consumidores em parque
Decisão liminar da justiça paulista vai multar as empresas, caso impeçam os consumidores de entrar com bebidas e alimentos no Parque do Peão
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:45
Canoinhas Tênis Clube indenizará pais de criança afogada em sua piscina
Em 1º Grau, o pleito indenizatório dos pais da menina fora negado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Estelionato. Venda de titulos de clube de turismo.
Promessa de diárias grátis em hoteis.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:51
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 09:46
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:47
Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais
Ausência de licença para uso da marca.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:49
Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé
A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:56
Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:44
O primeiro caso de recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil
Artigo elaborado pelo advogado Paulo Sergio Nied e pela acadêmica de Direito Maria Eduarda Ferreira Piccoli.